A debênture é um título de dívida que gera um direito de crédito ao investidor. Ou seja, o mesmo terá direito a receber uma remuneração do emissor (geralmente juros) e periodicamente ou quando do vencimento do título receberá de volta o valor investido (principal). No Brasil, as debêntures constituem uma das formas mais antigas de captação de recursos por meio de títulos.
Também conhecidas como debêntures simples, essas aplicações não podem ser trocadas por ações no resgate. É um investimento que sempre vence seguindo as regras comuns dos títulos de dívidas, com o pagamento dos juros realizado em dinheiro.
No tipo de debênture conversível é possível trocar os títulos por ações da empresa emissora. Nesses contextos, o investidor pode optar por substituir o retorno em dinheiro pela participação no capital social da companhia.
É possível fazer a troca por ações de companhias, mas não há limitação em relação aos ativos da emissora. O investidor pode permutar o título por papéis de outra empresa de capital aberto.
Existem empresas que emitem debêntures com o objetivo de captar recursos para realizar projetos relevantes para o país — como infraestrutura de rodovias. Como esse tipo de atividade colabora com o desenvolvimento brasileiro, o Governo oferece um incentivo tributário.
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